O Plano ABC, originalmente lançado em 2010, tratou-se de uma política pública com o objetivo de fomentar o agronegócio e a agricultura de baixa emissão de carbono. Entre outros benefícios, esse plano oferecia uma linha de crédito para o financiamento de tecnologias sustentáveis nas propriedades rurais. Após o cumprimento do seu propósito, esse plano passou por uma reformulação e transformou-se no Plano ABC+.
A nova versão do plano traz mudanças como novas tecnologias e orientações sobre a agricultura de baixa emissão de CO2, por exemplo. Dessa forma, é importante ficar por dentro dessas alterações e entender como você pode se beneficiar delas. Confira!
Qual é a importância do Plano ABC+ para o agronegócio?
O Plano ABC teve duração de 10 anos, com vigência de 2010 a 2020, e tinha como meta a redução de CO2 à quantidades entre 133,9 milhões e 162,9 milhões de toneladas. Ao final do período, o resultado surpreendeu com a mitigação de cerca de 170 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
Nessa nova fase, com duração de 2020 a 2030, a ideia é que outras estratégias sejam executadas em conjunto com aquelas bem-sucedidas da fase anterior. Inicialmente, serão investidos mais de R$ 5 milhões per capita, em melhorias nas propriedades. Caso os resultados sejam otimistas, ainda mais recursos poderão ser destinados ao plano, tornando a redução da emissão de gases de efeito estufa uma prioridade no orçamento do país.
O Plano ABC+ reforça todas as estratégias de sucesso adotadas na fase anterior, com foco em três pilares:
- Abordagem Integrada da Paisagem (AIP);
- Combinação de estratégias de adaptação e mitigação;
- Incentivo à adoção e manutenção de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de Produção Sustentáveis.
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Metas para a nova fase
Algumas metas foram estabelecidas para a nova fase do plano, com o propósito de serem atingidas até o final de 2030. Entre elas estão:
- Recuperação de pastagens degradadas: a meta é chegar a 30 milhões de hectares até o fim da nova fase do plano;
- Plantio direto: o objetivo é alcançar 12,5 milhões de hectares até o término do período;
- Sistemas de integração: incentivos aos sistemas integrados entre lavoura, pecuária e floresta, bem como as suas variações. A expectativa é atingir 10,1 milhões de hectares;
- Florestas plantadas: fomento do plantio de áreas florestais para o uso comercial ou não, aumento da captura de água e criação de um ecossistema para os animais. O objetivo é chegar a 4 milhões de hectares plantados;
- Sistemas irrigados: a meta é atingir 3 milhões de hectares, gerando melhor produtividade das culturas, aumentando a biodiversidade do solo e mitigando a dependência dos fatores climáticos;
- Bioinsumos: o intuito é alcançar 13 milhões de hectares de área com utilização de bactérias e outros microrganismos benéficos para a captura de nitrogênio, melhoria do desenvolvimento das plantas ou combate natural às pragas e doenças;
- Tratamento de dejetos: adoção de sistemas de tratamento de fezes e urina animais e transformando esse material em energia ou em adubo. O objetivo é atingir 208,4 m³ de resíduos tratados até o fim do plano;
- Abate em terminação intensiva: o intuito é abater 5 milhões de bovinos em sistemas de cria intensiva até final de 2030.
Dessa forma, o Plano ABC+ prevê que essas metas serão realizadas por meio de fundos de crédito disponibilizados aos produtores que quiserem implementar melhorias em suas propriedades.
Como funcionam os financiamentos?
O Banco Central estabeleceu algumas regras para orientar os financiamentos liberados dentro do Plano ABC+. Por exemplo, o valor máximo do financiamento por cliente é de até R$ 5 milhões a cada ano agrícola e, para financiamentos de empreendimentos coletivos, de até R$ 150 milhões.
Caso esse repasse seja realizado por cooperativas à cooperados, o limite deve ser considerado individualmente a cada beneficiado.
É importante ressaltar que, quando a atividade assistida demandar, existe a possibilidade de concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano agrícola. Porém, para tanto, é preciso que seja comprovada a capacidade de pagamento do produtor.
Quais são os prazos?
Para quitar os valores em aberto, o Plano ABC+ prevê prazos bastante acessíveis e extensos. O prazo total é de 12 anos, com até 8 anos de carência, para projetos de:
- Implantação e manutenção de florestas: se forem comerciais ou para a produção de carvão vegetal;
- Implantação e produção de dendezeiro, de açaí, de cacau, de oliveiras e de nogueiras;
- Recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Para os demais projetos, o prazo total é de até 10 anos, com carência de até 5 anos.
Confira no vídeo abaixo um pouco mais sobre o Plano ABC+:
Conclusão
O Plano ABC+ dá continuidade ao planejamento inicial que proporcionou uma virada de chave quanto à situação ambiental do Brasil, em especial no que tange à agricultura e à pecuária. Dessa forma, o plano tem tomado grandes proporções, levando os produtores rurais a intensificar as buscas por processos mais sustentáveis.
Essas medidas são fundamentais para que os agricultores e pecuaristas interessados possam implantar essas soluções em suas propriedades e ter bons resultados em suas produções.
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