De acordo com um estudo divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio é um dos impulsionadores de investimentos no setor.
Para quem quer seguir essa tendência, uma forma interessante de ingressar na agropecuária sem precisar adquirir terras é optar pelo arrendamento de fazendas.
O arrendamento é um tipo de contrato semelhante ao de aluguel, mas que o arrendatário pode, ao final do contrato, adquirir o bem. Além disso, o conceito possui correlação com o termo “renda”, então, nessa modalidade, subentende-se que o bem será usado para gerar renda ao arrendatário.
Se você se interessou e quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura deste artigo!
Como, de fato, funciona a prática do arrendamento?
Antes de explicar como é o funcionamento do arrendamento de fazendas, é necessário esclarecer a diferença entre esse termo e os conceitos de locação e venda de imóveis e/ou terrenos, além da distinção entre a modalidade de parceria.
Locação x Venda
Na locação, o proprietário do bem cede ao locatário (quem faz a locação) o direito de usufruto dessa propriedade. Em troca, ele recebe um valor prefixado. É interessante destacar que o aluguel pode ser feito em qualquer tipo de bem, sejam máquinas e imóveis ou, até mesmo, veículos.
O contrato de compra e venda é o mais simples de compreender, uma vez que nessa operação alguém compra o direito de posse de um bem ou propriedade. Logo, não é algo muito diferente de quando vamos a uma loja e compramos um eletrodoméstico, por exemplo. A maior distinção aqui, com certeza é no montante necessário para a compra e nos impostos incidentes na transação.
Parceria x Arrendamento
Quando falamos especificamente de operações tradicionais ao segmento rural, é comum surgirem dúvidas quanto aos conceitos de parceria rural e de arrendamento. Para regulamentar essas operações, o governo criou o Estatuto da Terra, que define esse e outros conceitos.
Essas duas formas de celebração contratual possuem alguns aspectos em comum, como o seu aspecto temporário, mas não são sinônimas.
Na prática, a parceria rural é um tipo de contrato em que há o compartilhamento dos riscos do negócio. Pode-se fazer uma alusão ao conceito de sócio. Nesse modelo, o proprietário da terra no processo disponibilizando o terreno e a outra parte oferecendo a mão de obra. Dessa forma, deve ser feita a partilha dos lucros, bem como dos prejuízos, entre as partes.
No arrendamento rural, o processo é muito semelhante ao de locação: um valor preestabelecido via contrato deve ser pago pelo arrendatário ao arrendador, independentemente se a exploração do bem retornou em lucro ou não. Nesse modelo, o arrendatário pode usar parte do valor já pago para adquirir o bem, ou seja, tomar posse e se tornar proprietário.
A maior diferença entre o modelo de parceria é que as responsabilidades entre as partes não são compartilhadas, ou seja, não se confundem.
Quais são as vantagens do arrendamento de fazendas?
O arrendamento de fazendas é uma ótima opção para quem quer investir no segmento, mas ainda está inseguro. Por meio desse modelo de contrato, é possível fazer o uso da terra com a finalidade de gerar retorno financeiro.
O tempo mínimo da celebração de contrato é de 3 anos, dependendo do tipo de atividade a ser feita na terra, podendo ser estendido. As principais vantagens do arrendamento de fazendas são:
- direito de preferência para adquirir o bem;
- limitação do valor de arrendamento a 15% de acordo com o preço cadastral do imóvel;
- mais seguro tanto para o arrendatário como para o arrendador;
- além disso, o terreno pode ser usado para atividades de agricultura, agroindústria, produção pecuária, extrativa ou mista.
Quais são os direitos e deveres nessa operação?
Para a celebração de um contrato de arrendamento rural, pessoas físicas e jurídicas podem fazer parte da operação. O mais importante é saber claramente quais são também os deveres estabelecidos por lei nesse tipo de relação comercial.
É primordial que o contrato tenha cláusulas que definam, por exemplo, a duração da transação, o valor do arrendamento, os prazos de pagamento etc., conforme orienta o Estatuto da Terra. Não há segredo: o arrendatário e o arrendador devem cumprir o que estiver previsto em contrato.
Existem aspectos fiscais que devem ser considerados?
No arrendamento rural, a tributação fiscal é calculada sob uma alíquota progressiva de até 27,5% do imposto de renda sobre o valor do lucro real, no caso de pessoa física. Além disso, essa personalidade não é tributada por PIS/Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
No caso de pessoa jurídica, a legislação é um pouco mais complexa e há tributações diferenciadas, inclusive, conforme o tipo de operação feita com os produtos da terra.
Quando o arrendamento pode ser uma alternativa?
O arrendamento rural é uma ótima opção para quem está iniciando no segmento ou para aqueles que ainda não possuem o capital para comprar um terreno, mas pretende adquiri-lo no futuro.
Como é possível usar parte do valor investido no contrato para comprar o terreno, além da legislação garantir a preferência de compra pelo arrendatário, o arrendamento rural é muito vantajoso, pois gera uma redução de custos.
Outro ponto interessante é os benefícios para o arrendador: diferentemente do contrato de parceria, o proprietário da terra tem a garantia de receber um valor, conforme a periodicidade estipulada no contrato, ou seja, não está interligado com os lucros oriundos da exploração da terra. Além disso, o tempo mínimo de contrato é atraente, pois é maior se comparado ao da locação comum.
Ao optar por arrendar fazendas ou ser um arrendatário, é essencial contar com o apoio de profissionais jurídicos especializados nesse segmento para que o contrato não seja confundido com o de parceria.
O arrendamento rural é uma operação complexa, devendo ser feita com cautela, sempre levando em consideração a regulamentação do Estatuto da Terra e firmando um contrato escrito.
Veja abaixo um vídeo abordando se é interessante comprar fazenda para arrendar.
Fonte: Lorran Machado – Aura Fazendas
O que você achou deste artigo? Ficou interessado nos benefícios do arrendamento rural, não é verdade? Aproveite e confira nosso outro post com um passo a passo para reduzir custos na agropecuária!
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