A locação de máquinas agrícolas é uma das opções aos proprietários rurais e também às demais pessoas e empresas que precisam utilizar esses equipamentos, porém nem sempre possuem dinheiro suficiente para fazer esse investimento ou têm demanda que justifique a compra dessas máquinas.
Dessa maneira, a locação de máquinas agrícolas é a opção mais barata e eficiente com o fim de manter a sua propriedade produtiva, permitindo que possa utilizar novamente as máquinas sempre que necessitar, sem a necessidade de investir na aquisição e gastar com manutenções e revisões periódicas.
Então, neste texto, explicaremos como funciona o contrato de locação de máquinas agrícolas, quais são os cuidados necessários com essa atividade e a importância de prestar atenção nesses fatores, assegurando os direitos ao proprietário rural, bem como do locador do equipamento. Acompanhe!
Como funciona o contrato de locação de máquinas agrícolas?
O processo de locação de máquinas agrícolas se dá quando o dono de uma máquina oferece o seu produto à uma pessoa física ou empresa que esteja necessitando dos seus serviços, porém não precisa ou tem condições de investir na sua aquisição.
Assim sendo, é elaborado um contrato de locação de máquinas agrícolas que vai estabelecer os direitos e obrigações mútuas durante esse processo.
Nesse contrato, existem algumas informações importantes, como o período em que o equipamento ficará alugado e as boas práticas de uso do item até sua devolução.
Eis um resumo das principais cláusulas que devem constar em contratos de locação de máquinas agrícolas:
- Nomes do locatário e do locador (identificação das partes, com nome da empresa, CNPJ, endereço e telefone de contato);
- Descrição das máquinas: tratores, implementos, colhedoras, deve ser entregue exatamente o que constar no contrato;
- Valor da locação dos equipamentos;
- Como será feito o pagamento: a forma (dinheiro, cheque, depósito, PIX) e a periodicidade (à vista, mensal, ou 50% no início e o restante no encerramento do contrato);
- Prazo de duração do contrato: diário, quinzenal ou mensal;
- Hipóteses de rescisão;
- Possibilidade de prorrogação do contrato: se ficar além do previsto, presume-se que foi prorrogado por tempo indeterminado.
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Quais os deveres das partes nesse contrato?
É importante que no contrato de locação de máquinas agrícolas conste também cláusulas com os deveres e obrigações de ambas as partes com o propósito de garantir segurança e tranquilidade durante a vigência do contrato.
Deveres do locatário:
- Utilizar as máquinas agrícolas locadas para o fim a que se destinam, conforme sua natureza e as circunstâncias;
- Zelar pela segurança das máquinas agrícolas;
- Fazer o pagamento do aluguel no prazo estabelecido no contrato;
- Informar ao locador sobre ações que eventualmente possam prejudicar terceiros (chamada turbação);
- Devolver o bem nas condições estabelecidas no fim do contrato, eventualmente considerar desgastes naturais causados pelo uso;
- Se a devolução do bem ocorrer antes do término do contrato, haverá pagamento de locação proporcional e eventual valor da multa prevista;
- Em caso de uso indevido ou danos às máquinas agrícolas, o locador poderá pedir a rescisão imediata do contrato, com pedido de perdas e danos.
Deveres do locador:
- Entregar as máquinas agrícolas em bom estado e com todos os seus acessórios;
- Garantir a sua utilização durante o tempo de contrato firmado;
- Não poderá exigir a devolução das máquinas agrícolas antes do término do contrato. Caso contrário terá que ressarcir o locatário das perdas e danos decorrentes da antecipação da rescisão.
Ademais, você pode conferir todos os deveres do locador no artigo 566 do Código Civil.
Vantagens de locação de máquinas agrícolas
Conforme citamos no início do texto, a locação de máquinas agrícolas traz muitas vantagens:
Confira as principais:
- Equipamentos modernos: o interessado na locação terá acesso a máquinas agrícolas modernas (até de última geração) sem a necessidade de investir muito dinheiro na sua compra;
- Economia: o investimento na locação será bem mais em conta do que adquirir as máquinas agrícolas, principalmente se for em ocasiões específicas;
- Disponibilidade imediata: a locação de máquinas agrícolas costuma ter uma disponibilidade imediata, agilizando o seu uso. Se optar pela compra, nem sempre a máquina está disponível na empresa vendedora ou mesmo pode demorar até resolver os trâmites burocráticos:
- Aumento da produtividade: com a utilização de máquinas agrícolas, o agricultor ganha tempo e como resultado permite maior produtividade nas lavouras;
- Agilidade nas manutenções: caso ocorra algum problema com o equipamento, que não tenha sido causado por descuido ou mau uso por parte do locatário, a empresa que fez locação terá obrigação de acionar de imediato uma assistência técnica.
Outra curiosidade interessante é que a locação de máquinas agrícolas entra como despesa da propriedade na hora do agricultor elaborar a sua declaração do Imposto de Renda (como pessoa jurídica ou como produtor rural). Entretanto, esse benefício só é valido para quem está cadastrado no regime de Lucro Real.
Desvantagens ao alugar máquinas agrícolas
Como mostramos acima, a locação de máquinas agrícolas traz muitas vantagens. Entretanto, existem ocasiões em que optar por esse tipo de contrato nem sempre é vantajoso. Confira:
- Obedecer às regras do locador: algumas atividades podem ser limitadas ou impedidas de serem feitas por conta do que constar no contrato. É importante que todos os serviços previstos constem no documento;
- Não é dono do equipamento: por ser uma locação e não compra, o agricultor não poderá cedê-lo à terceiros (sublocação) e logicamente nem pensar numa venda. Além disso, algum dano grave ou extrapolar as cláusulas do contrato poderá acarretar multas;
- Prazo de utilização: É o que mais “pesa na balança”. Se a locação das máquinas agrícolas for por um longo período, o seu custo nem sempre será compensador. Poderá optar pela compra, inclusive por meio de financiamentos.
No vídeo abaixo, confira se vale a pena comprar ou locar máquinas agrícolas:
E então, esse artigo foi útil para você? Aproveite e acesse o nosso post sobre os principais implementos agrícolas utilizados no campo. Boa leitura!
