Atualmente, viver no campo ou depender financeiramente das atividades que são exercidas nele não são tarefas muito fáceis, ainda mais porque dependemos de condições climáticas, produtividade e tempo até obter o retorno sobre o investimento.
Mas, com a modernização do campo, a produção, tanto na agricultura quanto na pecuária, recebeu reforços da tecnologia e também do governo, pois por meio de financiamentos é incentivada a atividade na área rural.
Neste artigo, vamos explicar sobre o financiamento para compra de propriedade rural, o que é, quem pode conseguir e suas vantagens. Boa Leitura!
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O que é financiamento rural?
O crédito rural é a oferta de empréstimos e financiamentos para produtores do campo, a intenção é fomentar este setor.
Este tipo de financiamento tem taxas menores, se comparado a outros setores, que incentiva as propriedades agrícolas e pecuárias, além de melhores prazos para a quitação de parcelas e de carência.
Por meio do financiamento rural, é possível a modernização das atividades do campo, desde a produção até a comercialização dos produtos. Todas as etapas são beneficiadas para um desenvolvimento positivo do setor.
Quem pode financiar?
Quem tem direito a esse benefício são os produtores rurais e as cooperativas que exercem suas atividades no campo, tanto no segmento agrícola quanto no pecuário. O valor do crédito é concedido por meio da classificação dos produtores baseado na RBA — Receita Bruta Agropecuária Anual.
Podem ser pessoas físicas ou jurídicas, desde que exerçam funções que gerem emprego e renda para a área rural. Quem não é produtor, mas tem trabalhos ligados ao campo também pode se beneficiar.
Abaixo listamos algumas áreas que podem fazer uso do crédito rural:
- pesquisas sobre mudas, sementes, inseminação artificial e desenvolvimento de embriões — precisam passar por fiscalização;
- produção de mudas ou sementes e sêmen — também necessitam de fiscalização;
- serviços relacionados à inseminação artificial — desde que realizados em propriedades rurais;
- serviços prestados a imóveis rurais — desde que sejam relacionados à agropecuária, como proteção do solo e mensuração de lavouras.
A área comercial que estiver voltada para a agropecuária também pode fazer uso do financiamento rural, desde que comprovem que compram matéria-prima de pequenos produtores ou de cooperativas e cerealistas que cuidam de todo processo de grãos, desde o armazenamento e limpeza até a padronização e comercialização do produto.
Quais as vantagens do financiamento?
Na área rural, pode-se dizer que o financiamento vem para auxiliar o contratante a se planejar melhor, tendo em vista que o retorno financeiro de uma lavoura ou pecuária não é imediato.
Além disso, as taxas de juros são melhores, existem modalidades de empréstimos para cada área específica, pagamento facilitado e também a possibilidade de expansão para pequenos produtores rurais. A seguir, explicamos cada um deles:
- taxa de juros — a taxa incentiva o crédito e varia conforme a modalidade, mas, ainda sim, é um valor que faz valer a pena contratar o financiamento rural;
- modalidades de empréstimo — são várias as possibilidades de crédito e essas possibilidades fazem com que o produtor rural se sinta confortável para escolher a modalidade conforme a sua necessidade;
- pagamento facilitado — os prazos e valores do financiamento rural são mais vantajosos que outro tipo de financiamento, pois são mais flexíveis;
- crescimento para o pequeno produtor — devido aos incentivos de crédito, os produtores conseguem adquirir produtos melhores que qualificam o trabalho exercido no campo, destacando-se de forma positiva e competitiva.
Quais são as linhas de crédito e qual é a melhor?
No financiamento rural existem duas linhas de crédito:
CAF – Consolidação da Agricultura Familiar
A CAF atende os produtores rurais que já tenham minifúndios e gostariam de aumentar a área utilizada para a produção. Dentro desta linha de crédito, existem dois eixos: Subprojeto de Aquisição de Terras — SAT, que tem por objetivo a compra do imóvel, e o Subprojeto de Investimento Básico — SIB, relacionado à estruturação produtiva.
Para conseguir esse financiamento, é necessário ter como pré-requisito: renda anual familiar de até 15 mil reais e patrimônio abaixo de 30 mil reais.
Esse tipo de linha de crédito pode chegar a até 80 mil reais, dependendo do teto de cada microrregião, além disso, é totalmente reembolsável e pode ser individual ou coletivo, entretanto, quem faz a adesão é somente um indivíduo.
CPR – Combate a Pobreza Rural
Atende produtores rurais e suas famílias que tenham menor renda e necessitam de apoio. Também existem dois eixos nesta linha de crédito: Subprojeto de Aquisição de Terras — SAT e Subprojeto de Infraestrutura Comunitário — SIC, esse último é voltado aos projetos de infraestrutura básica, criados pelas associações que os produtores participam.
Como pré-requisitos, o produtor deve ter uma renda familiar anual de até 9 mil reais e patrimônio abaixo de 15 mil reais.
Diferentemente da outra linha de crédito, somente o financiamento para a compra de propriedade rural deve ser pago. O SIC, neste caso, não necessita de reembolso. Além disso, os contratos são coletivos.
Nos dois tipos de linha de crédito, o agricultor tem de trinta dias a seis meses de carência, além de 20 anos para quitar o financiamento, as taxas de juros são anuais e podem ser de 2% a 5% e desconto de 40 % para quem fizer o pagamento em dia, dependendo da região.
Como funciona o financiamento para compra de propriedade rural?
O financiamento é feito por meio das UTEs — Unidades Técnicas Estaduais e outros parceiros envolvidos. Elas são responsáveis pelo processo de tramitação e implantação das propostas do PNCF — Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Quando o produtor rural se encaixa nos pré-requisitos, ele deve procurar o Sindicato de trabalhadores rurais ou da Agricultura Familiar da sua cidade para que eles entrem em contato com a Unidade Técnica do seu estado para solicitar o financiamento. Para isso, o agricultor também deve encaminhar uma relação de documentos: RG, CPF, comprovante de residência e também de votação da última eleição.
Depois deste processo, inicia-se a elaboração do projeto de financiamento, que obrigatoriamente passa pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A proposta vai para unidade técnica para análise e em seguida é encaminhado para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Se o projeto for aprovado, ele segue para as vias de contratação, que é feita pela CAIXA.
Lembre-se que é importante pesquisar muito sobre esse assunto e conhecer todas as vantagens para financiar o imóvel rural com segurança e evitar possíveis contratempos que podem gerar grandes dores de cabeça.
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